Estado

08/04/2016 00:00

Cuiabá: VLT tem custo anual de R$ 37,5 milhões

O Veículo Leve Sobre Trilhos, obra que deveria ter sido concluída antes de junho de 2014 para as demandas da Copa do Mundo, mas está paralisada há 1 ano, alvo de contestações por ambas as partes, governo do Estado e consórcio construtor, será concluído, porém não existe prazo para isso. O término das obras e funcionamento do trem de superfície, com objetivo de interligar 22 Km entre Cuiabá e Várzea Grande, ainda vai demorar alguns anos.

A garantia de que mesmo assim, o VLT será concluído é do governo do Estado, com base no relatório de auditoria realizado pela empresa KPMG que foi apresentado nesta quinta-feira (7).

No entanto, para o modal entrar em funcionamento, o governo do Estado terá que desembolsar R$ 37,5 milhões por ano para subsidiar a operação, uma vez que o VLT não é autossustentável, ou seja, as receitas geradas não serão suficientes para cobrir os custos de operação. Outra confirmação da empresa de auditoria é que dos 40 vagões que foram comprados e estão no pátio da empresa em Várzea Grande, somente 31 serão utilizados. Os 9 vagões comprados a mais deverão ser "negociados" pelo governo do Estado com o Ministério das Cidades para uma possível utilização em obras de outros estados.

Para a conclusão da obra serão necessários pelo menos mais R$ 600 milhões, valor que não é consenso, pois o Consórcio VLT exige uma cifra bem superior para dar continuidade e concluir as obras. Um consenso é buscado através da Justiça. Reuniões com entre membros do governo e representantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande deverão ser realizadas a partir da proxima semana.

Existe também, entre as várias hipoteses que são analisadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE), a possibilidade de anular a licitação realizada lá atrás no modalidade RDC (Regime Diferencicado de Contratação) e lançar uma nova. Tudo vai depender do desfecho da ação que tramita na Justiça Federal de Mato Grosso.

Conforme o estudo, serão necessários 537 funcionários, além de gastos com energia, serviços terceirizados, manutenção, mão de obra administrativa e outros custos. Se foi possível firmar uma Parceria Público Privada, uma das propostas em estudo pelo governo, projeta-se uma margem de lucro de 7%, valor esse que não e possível saber se será ou não interessante e atrativo para a iniciativa privada. Em valores, anualmente esse lucro ficaria na casa dos R$ 5,7 milhões.

Com base nos preços praticados em 2015, a KPMG concluiu que o primeiro ano de operação, apesar não existir sequer projeção de quando a obra ficará pronta, custaria uma média de R$ 84,9 milhões. Por outro lado, a arrecadação com a tarifa seria de R$ 51,2 milhões. É nesse contexto que o governo do Estado precisa entrar com a contrapartida milionária.

Esse dinheiro para injetar no VLT também não existe atualmente e precisará ser retirado de outras áreas. Dessa forma, as discussões ainda vão se estender pelos próximos meses junto com os órgãos de controle e fiscalização e com a população por meio de audiências que deverão ser realizadas nos próximos meses por determinação do governador Pedro Taques (PSDB).

O relatório da auditoria foi apresentado pelos secretários de Estado, Eduardo Chiletto (Cidades) e Gustavo Oliveira (Assuntos Estratégicos) juntamente com o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Conforme o estudo, o Estado terá que desembolsar R$ 37,5 milhões no período de 2016 a 2019, outros R$ 37 milhões entre 2020 e 2024, mais R$ 36,5 milhões para que o VLT continue em operação entre 2025 e 2029. E não para por ai. A contrapartida entre 2030 e 2034 terá que ser de 36,3 milhões, outros R$ 36 milhões entre 2035 e 2039. Continuando com os subsídios, o valor que o Estado terá que injetar para o funcionamento do modal entre 2040 a 2044 será de 35,7 milhões e por fim outros R$ 35,5 milhões para o período entre 2045 a 2047.


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