Estado

06/01/2020 07:45 secomMT

Alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou na sexta-feira, dia (03.01) que tem mantido o diálogo com os empresários do setor de combustíveis e que o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, de 10,5% para 12,5%, deve ser respeitado por grande parte dos postos de combustíveis.//

De acordo com o secretário, os sindicatos das usinas de etanol e dos postos de abastecimento, deixaram claro que respeitam a lei e o consumidor mato-grossense, mesmo porque, apesar do reajuste a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.//

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.//

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense./ Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.//

Rogério Gallo alertou que o governo está atento ao movimento de preços, mas entende que o mercado fará a devida regulação e que não há espaço para excessos e abusos nos preços.//

Segundo o secretário, a reforma também garantiu a competitividade das usinas regionais no mercado interestadual e Mato Grosso será em breve o maior exportador de etanol para outros Estados, gerando emprego e renda aqui no Estado.//


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