A partir de hoje, quinta feira, dia 01 de outubro de 2020 está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, porque inicia o período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso.
A proibição da pesca, tanto amadora como profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2021, e neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie, lembrando que o transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também ficam proibidos.
A definição do período da piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.
O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Esse é o processo de cuidado do peixe de forma a manter recursos da geração futura.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) pelo número 0800-65-3838, no site da SEMA, por meio de formulário nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
