Visando dar transparência a cerca do apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, quanto a suposta vacinação de uma idosa já falecida, a secretária municipal de Saúde Maísa Figueiredo, acompanhada pela vereadora Marta Dalpiaz Nepomuceno, presidente Comissão Especial COVID 19 da Câmara Municipal de Vereadores, foi visitar in loco a senhora Maria Rodrigues da Silva, 82 anos.
A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (20.04), mediante a autorização dos familiares da idosa, e foi comprovado que a senhora Maria Rodrigues da Silva está de fato viva, e não falecida como apontou o TCE. “Surgiu esse boato, o pessoal da Secretaria de Saúde já veio duas vezes aqui por conta disso, parece que a confusão partiu do INSS, diz que ela morreu em 2009. Que confusão danada essa, estão acabando com a minha ‘velhinha’ sendo que ela está aqui vivinha”, brincou Maria de Fátima Xavier, filha da senhora Maria.
Marta Dalpiaz explicou o porquê do apontamento do TCE. “Tivemos uma notificação do TCE para a Secretaria de Saúde como se ela estivesse falecida, foi comprovado através de documentos que ela estava viva, e hoje a imprensa apontou o município como se estivesse vacinado ela e ela não está viva. Mas vimos que é o contrário, para comprovar a lisura do processo de vacinação”.
Ainda de acordo com a vereadora, a idosa teve o beneficio da aposentadoria temporariamente suspenso, mas o contratempo já foi esclarecido. “Ela teve o benefício da aposentadoria suspenso pelo INSS, mas já está recebendo normalmente, por isso acreditamos que teve erro no processo, e por isso esse dado aparece errado, mas podemos comprovar que as informações foram dadas e isso não aconteceu”.
Já a secretária de Saúde explicou que a defesa quanto ao apontamento já foi feita diretamente ao TCE, e agora o fato está sendo esclarecido para toda a população. “Pedimos a autorização da família pela segunda vez, para comprovar que ela estava viva e não houve erro na vacinação, conforme informado ao TCE. Vimos que ela está viva, bem viva e imunizada contra o COVID”, comemorou Maísa.
COMO FOI FEITO O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DO TCE ?
O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), referentes à vacinação contra Covid-19 de 18 de janeiro a 15 de março, e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%), uma vez que o CPF de registro constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
A partir da identificação dos indícios de irregularidades, a Presidência do Tribunal de Contas emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica, a fim de melhor elucidar os fatos e propiciar manifestação conclusiva por parte do órgão de controle externo.
TRANSPARÊNCIA
A Secretaria Municipal de Saúde divulga frequentemente a relação com o nome das pessoas que receberam a vacinação contra o COVID 19, respeitando as normativas estabelecidas através do Plano Municipal de Vacinação, com base no Plano Nacional de Vacinação. Os dados podem ser acompanhados no Portal Transparência.
