O Governo Federal anunciou medida protetiva aos trabalhadores autônomos durante a pandemia no país e embora tenho sido aprovada, pessoas mal intencionadas estão tentando levar vantagens politica ou financeira, distribuindo links falsos me redes sociais e e-mails para obter dados pessoas de pessoas ansiosas em obter o benefício.
A fim de evitar essas manobras, maliciosas, Vilma Oliveira Santoro responsável pelo cadastro único Bolsa Família na Secretaria de Assistência Social de Juara, em entrevista a Rádio Tucunaré, explicou quê o Governo Federal providenciou alguns benefícios durante a pandemia de coronavirus no país, no entanto, o auxílio emergencial está ainda em fase de preparação, mas foi aprovado pela câmara dos deputados e Senado, devendo ainda ser sancionado e não tem regras definidas de como será feito, porém algumas informações já existem.
Não terão direito a esse benefício, pessoas que tem estão trabalhando de carteira assinada ou serem agentes públicos.
Cinco requisitos devem ser atendidos como: Ter mais de 18 anos, não ter emprego formal, não está recebendo nenhum benefício do INSS nem mesmo a aposentadoria, e a renda familiar não pode ser superior a três salários mínimos mesmo para aqueles que recebem o bolsa família e a renda per capita ser de até r$ 522, mais de r$ 28559 durante todo o ano de 2019. Se a pessoa cumprir todos esses requisitos, dever a cumprir pelo menos um desses três itens:
1-Ser microempreendedor individual, ou seja, ter MEI
2- Contribuir com INSS como autônomo, ou seja, pago como carnê
3- Ter declarado ser trabalhador informal no cadastro único e não adianta fazer o cadastro agora, para quem já tinha o cadastro.
Se a pessoa for autônoma e não cumpre nenhum desses três requisitos como proceder?
Será necessário que a pessoa faça uma auto declaração e terá que esperar o governo federal ao disponibilizar o aplicativo, digital ainda não está disponível.
Vilma alerta, para que os links que estão sendo enviados em grupos de WhatsApp ou enviados por e-mail preencher cadastro são tentativas de golpe e não devem ser preenchidos, pois pessoas querendo se apoderar de informações pessoais com intenções criminosas.
As pessoas que não têm acesso à internet e não sabem lidar com aplicativo a secretaria de Assistência Social de Juara está estudando uma forma de auxiliar essas pessoas através de agendamento prévio para evitar aglomeração com distribuição de senhas.
As pessoas não precisam contratar advogados contadores ou qualquer prestador de serviço para ter acesso ao benefício, assim como não existe políticos merecedores desse mérito visto que é uma medida protetiva vinda do Governo Federal no momento de pandemia no país, explicou Vilma.
Para mais informações, os interessados poderão tirar suas dúvidas ligando para os seguintes telefones:
CRAS (66) 3556-1910 ou 3556-3664 e pelo celular 9-8438-1730
Ouça a entrevista da Vilma Oliveira:
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