Na noite da última segunda-feira, 09 de novembro, o Parlamento juarense se reuniu em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. Parlamentares, Funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre pessoas.
No pequeno expediente da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, foram lidas as seguintes matérias:
- Ofício nº 026/2021 que encaminhou Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de Agosto/2021, para conhecimento e arquivo;
- Ofício nº 1487/2021 que encaminhou cópia do Relatório de Analise de Água realizada no mês de outubro no Distrito de Paranorte, para apreciação e conhecimento;
- Atestado Médico – Vereadora Drª Mônica Costa, necessitando afastamento das atividades laborais no período de 05 a 09 do mês de novembro, do corrente ano;
- Ofício nº 358/GP/2021 solicitando informações quanto a veracidade dos atos administrativos rescisórios referente ao contrato com a empresa responsável pela execução das obras de reforma e revitalização do canteiro central da Avenida Rio Arinos, Construção de Creche do Cruzeiro do Sul, Obra de Drenagem de Águas Fluviais na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua Barbacena, construção de Quadra Poliesportiva com cobertura e vestiário na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e a Instalação da rede de Gases Medicinais Oxigênio e Gás Comprimido do Hospital Municipal de Juara;
- Ofício nº 289/2021-GR convidando todos os vereadores para reunião com a reitoria da UNEMAT no dia 09 de novembro de 2021, às 09h30, na UNEMAT – Campus de Juara.
No grande expediente deram entrada as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Requerimento nº 045/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
- Requerimento nº 045/2021 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 que regulamenta a Faixa de Domínio e Pista das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 que ratifica protocolo de intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS MT.
- Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 que declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara – AAJ.
Após o término da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura, os parlamentares realizaram a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 10º Legislatura.
Na ordem do dia foi discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
