O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e catorze comarcas iniciaram no dia 1º de fevereiro a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Além da comarca de Juara, a medida também alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
Silvana Ribeiro, gestora geral do Fórum da Comarca de Juara, informou em entrevista para a rádio Tucunaré e o site Acesse Notícias que essa segunda etapa do PRPAP terá duração de 14 dias. Nesse período, de acordo com a nova portaria, “será franqueado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Os diretores dos foros deverão regulamentar a matéria”.
Nesse período, também haverá manutenção do expediente interno, com a presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h. Para tanto, deverá ser respeitado o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva comarca. Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar 14 dias depois do início da segunda etapa no plano de retorno.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar catorze dias após o início da segunda etapa.
