Uma reunião realizada na semana passada no Municipio de Nova Bandeirantes entre a diretoria da Associação Serra Grande, representante da Empaer, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juara e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) representado pela Dra Cláudia marcou o início dos trabalhos de referentes a regularização fundiária de várias comunidades pertencente a essa localidade sobre o projeto Titula Brasil.
Em breve deverá ser marcada uma reunião com os representantes de cada comunidade dessas localidades para juntos discutirem os assuntos pertinentes para concretizar a titularização dos lotes e conquistar melhorias para todos.
Ativada oficialmente de forma litigia desde o ano de 2004, a Associação Serra Grande vem lutando para conquistar os direitos dos assentados buscando de forma legal parcerias junto aos órgãos públicos.
O Presidente Marco Antônio Pereira que representa a população daquela localidade em nome da Associação Serra Grande explica que está filiado na entidade desde o ano de 2015.
Ele ressaltou a importância das parcerias constituídas nesse ano de 2021 entre a prefeitura do Município de Nova Bandeirantes e Juara, que aos poucos tem viabilizado trabalhos de reabertura de estradas, consertos e reparos de pontes que estavam em péssimas condições de trafegabilidade.
Agora entra uma nova era que é a luta para a titularização dos lotes que deverá ser feito através do Programa Titula Brasil, programa do governo federal. Eles pretendem averbar um grande gel e titular todos os assentados que precisam desse documento.
Para isso, nesse momento é muito importante o Idealismo social de todos.
“Eu como presidente dessa importante Associação que representa os produtores e moradores da Serra Grande, jamais vou deixar averbar algo que venha infringir a entidade, e digo mais, se eu não for capaz de fazer o melhor para nossa população, eu entrego a chave e passo a bola para outras pessoas que tenham competência e queiram resolver o problema, porque eu estou aqui brigando pelo bem social de todos”, disse Marco Antônio.
Sobre o Programa:
O Programa do governo Federal denominado de Titula Brasil entrou em vigor em 10 de fevereiro de 2021 e visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.
Os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem acessar a página do Programa Titula Brasil e preencher o formulário de adesão ao programa.
Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.
Adesão
Para aderir ao Programa, a prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra. Os técnicos vão informar sobre os assentamentos e terras da União aptas a regularização para fundamentar o Plano de Trabalho do município. Somente após aprovação do Plano é que será assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as partes.
Após a assinatura do ACT será criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), formado por representantes do INCRA e dos municípios. Antes de iniciar a coleta de informações, os integrantes do NMFR serão treinados e capacitados pelo INCRA.
