INSS: Conheça as mudanças na aposentadoria proporcional

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Aposentadoria Proporcional: como solicitar o benefício hoje?

Como explicamos, a Aposentadoria Proporcional foi extinta em 1998.

Porém, o que ocorre quando o segurado tinha direito a se aposentar nessa modalidade?

Ele não perde o direito, mas precisa observar algumas regras, que explicaremos a seguir.

Caso você já contribuísse para a Previdência até 1998, você precisará trabalhar 40% do tempo a mais do que faltava para obter o benefício.

Para ficar mais simples, vamos utilizar um exemplo concreto.

Vamos supor que o segurado tinha 25 anos de contribuição até 1998, quando as regras mudaram.

Nesse cenário, ele precisava de mais 5 anos para se aposentar.

Porém, em razão das regras de transição ele deverá aplicar 40% de pedágio sobre o número de anos remanescentes e assim descobrir em quanto tempo pode se aposentar.

Como 40% de cinco é 2, neste caso, o segurado terá mais sete anos (5+2) para se aposentar.

Por fim, é importante destacar que esses sete anos devem considerar a idade mínima e o tempo de carência para obter o benefício.

Lembre-se que cumprir os requisitos é essencial certo?

Como calcular o valor da aposentadoria proporcional?

Como explicamos, devido a incidência do fator previdenciário o valor do salário benefício pode sofrer uma redução de até 70%.

Na prática, isso quer dizer que o segurado que opta por se aposentar por essa modalidade, acaba recebendo o benefício em valores muito baixos.

A aposentadoria proporcional acaba sendo uma boa opção apenas por quem vai se aposentar recebendo um salário mínimo.

O cálculo desse tipo de aposentadoria é feito da seguinte forma: primeiro é necessário calcular o valor da média de 80% das maiores contribuições feitas desde julho de 1994.

Em seguida, aplica-se o fator previdenciário.

Até aqui o benefício já é significativamente reduzido.

Na sequência, com o resultado, aplica-se a alíquota da aposentadoria proporcional que pode reduzir em até 30% o valor final do benefício.

Caso você contribua para o teto da aposentadoria e decida se aposentar por essa modalidade, como benefício você poderá receber menos da metade do teto, em razão da aplicação de todas as alíquotas para o cálculo do benefício.

Se você pretende se aposentar com um bom benefício, mais do que conhecer os tipos de aposentadoria e as regras, é essencial se planejar.

Conversar com um advogado especialista em previdenciário, além de esclarecer dúvidas, pode auxiliar você a se aposentar pela melhor modalidade, com um valor de benefício mais vantajoso.

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Por: Patrícia Würfel, especialista em Direito Previdenciário.

Fonte: Patrícia Würfel Advocacia Previdenciária

Fonte: R7

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