O juiz-diretor do fórum de Juara (750 km ao norte de Cuiabá), Juliano Hermont Hermes da Silva, publicou edital adiando a realização das provas para formação de cadastro de reserva para conciliadores e conciliadoras na comarca. Além disso, a portaria estipula também o conteúdo programático das avaliações. A prova será aplicada das 8h às 12h do dia 7 de novembro.
Os candidatos devem comparecer a Escola Estadual Oscar Soares, situada na Avenida José Alves Bezerra, 140-E, Centro de Juara. Recomenda-se que os pretendentes cheguem com antecedência de no mínimo 30 minutos e que estejam usando máscaras faciais.
A portaria leva em conta a publicação do edital 2/2021-DF de 27 de janeiro de 2021, circulado no Diário Judicial Eletrônico (DJE) número 10908 de 01/02/2021, que tornou público a abertura do Seletivo de Conciliador. No edital não fora mencionado o conteúdo programático e por conta disso, o magistrado determinou a retificação. O seletivo visa credenciar conciliador para o Juizado Especial Cível e/ou Criminal, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
São requisitos para o processo seletivo: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ser bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em Universidade ou Faculdade Pública ou Particular, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre; ter idade mínima de 18 anos; não possuir antecedentes criminais e não estar sendo demandado em ação de natureza cível; não ter processo em andamento na unidade judiciária da Comarca onde pretenda exercer a função e perante os Juizados Especiais, durante o período de credenciamento; não exercer quaisquer atividades político-partidárias; não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
