Paulo Faruk de Moraes, fazendeiro e agricultor preso há mais de 01 (um) ano na cadeia pública de Porto dos Gaúchos, Mato Grosso, teve sua liberdade restituída pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A prisão do produtor rural ocorreu em decorrência da prática do crime de homicídio contra o engenheiro agrônomo, Silas Henrique Palmieri no distrito de Novo Paraná a 25 km da sede da cidade de Porto dos Gaúchos no dia 18 de fevereiro de 2019.
A morte da vítima se deu em virtude da cobrança de uma dívida proveniente da venda de insumos agrícolas, onde o acusado alegou que a vítima teria feito constantes cobranças e ele se sentiu constrangido e cometeu o ato em um momento de distúrbio.
Em contato com o agricultor o advogado Anderson Nunes de Figueiredo desabafou dizendo “nunca desacreditei, lutei bravamente pelo direito do meu cliente em aguardar em liberdade o seu julgamento”.
O advogado disse que foram inúmeras tentativas de habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no STJ e no STF, mas em fim, na atarde desta terça-feira, dia a12 de maio de 2020, a Justiça foi feita, e seu cliente, Paulo Faruk de Moraes ganhou seu direito.
O agricultor poder ser solto a qualquer momento e deverá cumprir várias medidas cautelares, conforme ressaltou seu advogado de defesa.
O advogado Anderson Nunes de Figueiredo disse estar com a sensação do dever cumprido, e que a liberdade de seu cliente foi baseada em ele ser réu primário, possuir residência fixa e ter idade avançada entre outras alegações.
