Em todo país a preocupação com o bem-estar e o meio ambiente vem ganhando força de vários segmentos e uma das medidas nesse sentido é a normatização da soltura de fogos de artifício com estampido, uma conduta rechaçada pelos prejuízos que causam a animais, pessoas doentes, idosos e crianças.
Municípios do Estado de São Paulo foram pioneiros nessa questão e aprovaram lei que impede a soltura de fogos com barulho, a fim de preservar a saúde animal e também das pessoas idosas, bebês, acamados, pacientes em hospitais que ficam duramente prejudicados. Nesse sentido o STF considerou a lei constitucional e em todo o país, municípios vem seguindo essa tendência Mundial, de preservar o bem-estar de todo o meio ambiente.
Essa medida ganha força em nível nacional e um projeto de Lei está em trâmite, prevendo inclusive prisão.
Leia: Projeto prevê proibição de fogos de artifício com ruído elevado
Em Juara, a vereadora Marta Dalpiaz apresentou o projeto de lei em atendimento ao pedido dos membros da associação “Anjos de quatro Patas”.
Em entrevista a Rádio Tucunaré a vereadora conta, que no início desta legislatura, consultou o departamento jurídico e assim, que deu entrada na Casa de Leis, passou pelas comissões, onde recebeu uma emenda substitutiva por parte dos vereadores que compõem essas comissões e na sessão do dia 10 foi para a sessão em primeira votação.
O projeto foi reprovado, onde 5 vereadores votaram contra.
As justificativas para reprovação do projeto foram relatadas por apenas um vereador, que citou que o setor de eventos já estaria prejudicado em função da pandemia.
A vereadora Marta lembrou, que o projeto não está proibindo a soltura dos fogos de efeitos visuais, porém somente a soltura de fogos com estampido, fato que está sendo observado em todas as capitais do país. Ela tem o apoio de mães de crianças autistas e lamentou muito a reprovação do projeto em primeira voitação, pois se trata de saúde pública para proteger uma parcela da sociedade.
“A população não pode ser vítima por conta de divergência entre vereadores, pois a câmara está acima de tudo isso,” pontuou. Pontuou.
Todos que concordarem com a aprovação da Lei, poderão se manifestar via internet ou pela em emissora Rádio Tucunaré, na esperança de sensibilizar os 5 vereadores que votaram contra o projeto e na a segunda votação ele seja aprovado.
A proibição da soltura de fogos de artifício no Brasil é um fenômeno recente, que vem atingindo cada vez mais municípios. Traz aspectos positivos ao diminuir ruídos que afetam o sossego e bem estar da população, além de salvaguardar o direito dos animais.
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“Muitos municípios têm Projetos de Lei (PL) em aprovados que dispõem sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido relação aos municípios que Campinas(2017), município (FRANCISCO, 2018),Caçapava ( (2018), São Paulo (2017) 2018 que visa a proibição em todo o estado da Bahia (BAHIA, nacional existe o PL n.º 6.881 de 2017 mais de 50.000 votos favoráveis na consulta pública on 2018)….
DISCUSSÃO Muitos municípios têm Projetos de Lei (PL) em tramitação s que dispõem sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido relação aos municípios que já aprovaram normas que tratam do assunto, pode município apontado como pioneiro no Brasil ao adotar tal postura Caçapava (2018), Goiânia (2017), Mogi Mirim( eSorocaba(2017)”.
