Por todas as cidades do Brasil há informações sobre existência de animais domésticos em situação de abandono, maus-tratos, atos de abuso e violências, sendo mais especificamente cães e gatos em sua maioria.
No dia 29 de setembro de 2020, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para as pessoas que praticarem esse tipo de crime contra esses animais ou mutilar animais.
Agora, o crime passa a ser punido com prisão que varia entre 02 (dois) a 05 (cinco) anos, além de multa e proibição da guarda, dependendo da gravidade do fato.
A norma foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros e animais de estimação. Ao assinar o texto, Bolsonaro segurava o cachorro Sansão, que ficou conhecido após ter suas patas traseiras decepadas em Minas Gerais.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o presidente não vetou nenhum dispositivo do projeto de lei aprovado no Congresso.
O texto altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estabelece de três meses a um ano de prisão, além de multa, para crimes de maus-tratos contra qualquer animal, seja silvestre, doméstico ou domesticado, nativo ou exótico.
Em Juara, e na região do Vale do Arinos já foram registrados fatos semelhantes a esse cometido por pessoas que não sofreram nenhum tipo de punição.
Atualmente, Juara possui uma associação denominada de Anjo de Quatro Patas composta por pessoas voluntárias das mais diversas classes sociais que acolhe animais vítimas desse tipo de crime oferecendo tratamentos, alimentação e assistência médica veterinária.
O Dr. Rui Pucci, um dos membros da entidade acima mencionada em Juara, destacou a importância da reformulação da lei que prevê penas mais severas aos praticamente desse tipo de ato com os animais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com pelo menos um cachorro e 11,5 milhões com ao menos um gato.
Em meio à pandemia de covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos contra cães e gatos, segundo relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animal.
Ouça aqui a entrevista do Dr. Rui Pucci em relação ao assunto:
