Todos os pretensos a serem candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para disputar as eleições municipais 2020 devem ficar atentos para evitar congestionamento no sistema no final do prazo para registros de candidaturas que termina neste sábado, dia 26 de setembro.
Segundo Felipe Malheiro, chefe do cartório da 27ª eleitoral de Juara, a maioria dos pretensos candidatos em Juara e demais municípios da região, sendo Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Tabaporã, já fizeram registros de candidaturas.
Após a publicação do edital, existe um prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, caso haja necessidade, onde qualquer partido, candidato e Ministério Público podem impugnar caso veja necessidade.
Os candidatos que forem impugnados terão um prazo de 07 dias para recorrer da decisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que sábado, 26 de setembro é o último dia para que os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral até as 19:00h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até às 8:00h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, Artigo 11.
De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no Artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, que já está expressamente autorizada desde o dia 21 de setembro de 2020, bem como a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.
Ouça aqui na íntegra a entrevista de Felipe Malheiro, chefe do cartório da 27ª eleitoral de Juara:
