Veja quais benefícios o Governo deve liberar este mês

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O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano.

Dentre as medidas previstas pelo governo e que estão em análise, as que possuem mais chances de acontecer este mês de fevereiro são:

  • Liberação antecipada do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
  • Liberação antecipada do abono salarial do PIS/Pasep

Outra medida que está ganhando apoio é a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso o novo Bolsa Família está previsto para ser lançado está semana e incluirá aproximadamente 300 mil novas famílias ao programa de distribuição de renda do governo.

Para a liberação das medidas, está sendo aguardado a formalização por membros do ministério da Economia para que os benefícios possam ser autorizados.

Antecipação do 13º salário do INSS

De acordo com assessores do presidente Jair Bolsonaro, a previsão é de que a primeira parcela do 13º salário aos segurados do INSS possa ser liberada este mês de fevereiro, já a segunda parcela ficará para o mês de março.

A antecipação do 13º pago aos segurados é destinada aos benefícios que rebem:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio reclusão
  • Abono salarial

    Para o abono salarial do PIS/Pasep o governo também prevê a liberação entre os meses de fevereiro e março. Vale lembrar que o abono salarial é destinado aos trabalhadores que:

    • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
    • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
    • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
    • É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

    FGTS Emergencial

    Membros da equipe do governo que contribuíram com a liberação do FGTS Emergencial já haviam declarado a possibilidade do pagamento do benefício emergencial este ano. Contudo, seria analisado o cenário do país nos primeiros dias do ano para que o governo pudesse tomar uma atitude e estudar a viabilidade da liberação do saque em 2021.

  • Contudo, muitos trabalhadores podem ficar de fora da nova rodada de saque do FGTS Emergencial este ano. Isto acontece pois muitos trabalhadores já resgataram os valores disponíveis no ano passado e não terão saldo suficiente para resgatar o salário mínimo.

    Além disso, caso o cidadão tivesse valor de até um salário mínimo no ano passado ao qual realizou o saque do FGTS Emergencial e não conseguiu contribuir para o fundo após o saque não poderá resgatar o FGTS Emergencial este ano, tendo em vista que não terá mais saldo a retirar.

    Bolsa Família

    De acordo com recente entrevista do ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes, o novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta primeira semana de fevereiro. Veja à seguir as novidades previstas para o programa de distribuição de renda:

    Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.

    “Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni.

    Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

    O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br